O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial no sábado (19) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas da revista britânica The Economist. O artigo, publicado na última quarta-feira (16), acusou o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo, destacando Moraes como símbolo dessa centralização. A publicação sugeriu que a Suprema Corte deveria exercer suas funções com mais moderação.
Em resposta, Barroso rebateu as críticas e afirmou que o Brasil vive uma “democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”. Ele defendeu que a atuação do STF tem sido fundamental para combater ameaças à estabilidade democrática e garantir a aplicação do devido processo legal.
Barroso também rejeitou a interpretação de que teria dito que o STF "derrotou Bolsonaro". Segundo o ministro, suas declarações, feitas em julho de 2023 durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), referiam-se à rejeição, pelos eleitores, de práticas extremistas e golpistas associadas ao bolsonarismo violento.
“O Brasil enfrentou tentativas de golpe de Estado, planos terroristas e conspirações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. O STF atuou de forma independente para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”, afirmou Barroso.
Sobre Alexandre de Moraes, Barroso destacou que as investigações conduzidas por ele, incluindo as relacionadas à disseminação de desinformação e ataques à democracia, são realizadas dentro do rigor legal. Ele também lembrou que ofensas e ataques ao STF foram uma estratégia usada por adversários do tribunal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de questionar a imparcialidade da Corte.
The Economist descreveu Moraes como um "juiz superstar" com “poderes surpreendentemente amplos”, mas Barroso defendeu que a atuação do ministro é pautada pela necessidade de proteger a ordem democrática e o Estado de Direito.
“Aqueles que atacaram a democracia e as instituições estão sendo processados criminalmente, com amplo direito de defesa”, reforçou o presidente do STF, reafirmando o compromisso da Corte com a legalidade e o equilíbrio institucional.
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*Com informações Revista Oeste
