O escândalo de fraudes bilionárias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou novos contornos com a revelação das relações políticas de duas das principais entidades alvo de mandados de busca e apreensão: a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), vinculada ao Centrão, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ligada ao PT. Essas associações, além de estarem no epicentro de um esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias, demonstram como o jogo de alianças políticas no Brasil pode impactar negativamente os cofres públicos.
A Conafer foi identificada como a mais agressiva das duas entidades no esquema de fraudes. Sob a direção de André Fidelis, ex-diretor de benefícios do INSS, a entidade se beneficiou de parcerias ilícitas que permitiram descontos sobre os vencimentos de aposentados. Fidelis, que ocupou o cargo até julho de 2024, não apenas assinava contratos com associações e sindicatos, mas também se vangloriava de não responder diretamente ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão após a operação. Fontes internas do INSS indicam que o envolvimento de Fidelis com a Conafer não foi uma surpresa para muitos, considerando que o esquema já se arrastava por anos, atravessando diferentes gestões dentro do órgão.
O INSS, durante o período de Fidelis, viu um aumento significativo no número de filiados à Conafer, o que também resultou em um crescimento exponencial do faturamento da entidade. Para tentar conter os abusos, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a confederação, mas as tentativas de corrigir as irregularidades foram ineficazes. A operação de quarta-feira (23/04) envolvendo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) já era uma questão de tempo, de acordo com fontes internas, que acreditam que o esquema de descontos existia há anos e foi reiteradamente ignorado por diversas gestões.
A relação da Conafer com o governo Lula 3 não se limita à nomeação de André Fidelis, mas também envolve articulações políticas dentro do Centrão. Este bloco, historicamente alinhado com o governo em troca de vantagens políticas, tem se mostrado cada vez mais envolvido em práticas que podem prejudicar a credibilidade de órgãos como o INSS.
Por outro lado, a Contag, que sempre foi vista como uma entidade mais "organizada e republicana", tem uma ligação histórica com o PT, com o atual presidente Aristides Veras tendo sido vereador e vice-prefeito de Itabira pelo partido. A surpresa com o envolvimento da Contag no esquema de fraudes é grande, pois a entidade sempre foi considerada uma defensora dos trabalhadores rurais, mas agora vê-se envolvida em práticas que envolvem a multiplicação de descontos associativos, com valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, gerando lucros expressivos para as entidades.
Ambas as entidades se aproveitaram de brechas legais que permitiram a comprovação da aposentadoria rural por meio de simples declarações de sindicatos até 2019. Apesar da edição da Medida Provisória (MP) 871 naquele ano, que dificultou a prática, as brechas legislativas durante a tramitação da medida no Congresso permitiram que os esquemas continuassem.
O que fica claro nesse cenário é a falta de fiscalização e a falta de interesse das autoridades em corrigir o problema, enquanto figuras políticas continuam a se beneficiar dessas práticas. A operação de busca e apreensão, que envolve a CGU e a PF, é apenas um reflexo do que pode ser um dos maiores esquemas de corrupção envolvendo o INSS e suas relações com grupos políticos influentes no país.
O governo Lula, já envolvido em diversas polêmicas, agora vê suas próprias bases políticas sendo questionadas em relação à sua gestão e à sua postura frente a essas fraudes bilionárias. O escândalo coloca em xeque a seriedade das alianças entre o Centrão e o PT, e a necessidade urgente de uma reformulação na forma como o INSS lida com seus processos internos e suas parcerias com entidades externas.
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*Com informações CNN
