Uma discussão acalorada entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça marcou a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7). O debate girou em torno de uma regra do Código Penal que prevê aumento de pena em crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos.
Ao proferir seu voto, Mendonça defendeu que não há justificativa para diferenciar a pena nesses casos, exceto em situações de calúnia: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”, afirmou.
Flávio Dino reagiu enfaticamente quando Mendonça afirmou que chamar alguém de ladrão seria uma opinião: “Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível degrada o serviço público e desmoraliza o Estado.”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que imputar crimes a alguém, como chamá-lo de ladrão, caracteriza calúnia e merece punição específica. Dino reforçou a gravidade da ofensa, enquanto Mendonça ironizou: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
Atualmente, quatro ministros – Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – defendem o aumento de pena para todos os crimes contra a honra de servidores públicos. Já Barroso e Mendonça entendem que a regra deve se aplicar apenas em casos de calúnia.
Com cinco votos ainda pendentes, a sessão será retomada nesta quinta-feira (8).
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