A ideia de que os animais de estimação são parte essencial da família está ganhando força no Congresso Nacional. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa: permitir que animais de pequeno e médio porte acompanhem seus tutores em abrigos emergenciais durante situações como enchentes e vendavais.
A proposta, que já recebeu parecer favorável de comissões legislativas, reforça a importância do vínculo emocional entre pessoas e seus pets, principalmente em momentos de crise. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, destaca que os animais são fontes de apoio emocional e psicológico, ajudando seus donos a superar perdas materiais e traumas.
A medida busca evitar que tutores abandonem seus animais por falta de opções. Para isso, abrigos e albergues deverão oferecer espaços próprios para acomodação dos pets, com regras claras de higiene e convivência. Em caso de negligência ou maus-tratos, os animais serão protegidos e poderão ser encaminhados para adoção.
Além disso, o projeto determina que, na ausência do tutor por motivos como falecimento ou desaparecimento, as autoridades deverão garantir a segurança dos pets, transportando-os para ONGs ou lares temporários.
O debate foi impulsionado por desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul e os temporais no litoral paulista. Nessas tragédias, muitos tutores optaram por permanecer com seus animais, mesmo em condições precárias, evidenciando a necessidade de uma solução integrada.
“Esse projeto não é apenas sobre animais; é sobre respeitar o vínculo entre eles e seus tutores, garantindo dignidade a ambas as partes em situações extremas”, argumenta Laura Carneiro.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e do Senado, além de receber a sanção presidencial. Enquanto isso, especialistas e ONGs destacam o impacto positivo da medida, que pode redefinir as políticas de assistência em emergências, reconhecendo o papel dos animais como membros inseparáveis das famílias brasileiras.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Midiamax
