O governo federal assumiu a responsabilidade de indenizar aposentados e pensionistas vítimas de fraudes cometidas por associações conveniadas ao INSS, mas a origem dos recursos para os pagamentos permanece indefinida. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em resposta à demora na devolução dos valores desviados.
Segundo Messias, enquanto as entidades suspeitas não realizarem a restituição, o governo utilizará o Tesouro Nacional para ressarcir os prejudicados. “Com recursos da União, vamos pagar os aposentados e, posteriormente, nos ressarcir com a venda dos bens bloqueados dessas entidades”, afirmou o ministro.
Embora mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias de suspeitos tenha sido bloqueado, o governo só poderá acessar esses valores após a conclusão dos processos judiciais. “Os aposentados são a prioridade, mas o processo judicial leva tempo. O governo precisa encontrar alternativas rápidas”, ressaltou Messias.
Ainda não há informações sobre como será alocado o montante necessário. O orçamento do INSS para 2025 pode ser insuficiente, levantando a possibilidade de um crédito extraordinário a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
A medida traz alívio para os aposentados, mas gera dúvidas sobre a viabilidade financeira e o impacto no orçamento federal. Enquanto isso, as investigações seguem em busca de responsabilizar as entidades envolvidas, em um processo que ainda promete estender-se por meses.
*Com informações Metrópoles
