Nesta terça-feira (3), durante a cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a inauguração de sua foto na galeria de ex-presidentes da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações enfáticas sobre o papel do Judiciário na defesa do Estado Democrático de Direito. Contudo, sua fala gerou reações críticas, especialmente ao abordar a existência de "inimigos nacionais e internacionais".
Moraes afirmou que "é um princípio inflexível do Poder Judiciário" defender a democracia contra todas as formas de ameaça. "Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito. Sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais, o país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia", declarou.
Críticos, no entanto, veem no discurso do ministro um tom que pode ser interpretado como uma tentativa de justificar intervenções polêmicas do Judiciário em questões que, segundo eles, deveriam ser resolvidas por outros poderes. Há também questionamentos sobre a definição de "inimigos da democracia", termo que, para alguns analistas, tem sido usado de forma subjetiva e seletiva.
Ao exaltar o papel do TSE na condução das eleições, Moraes afirmou que a Corte tem como missão garantir que aqueles escolhidos pela maioria sejam diplomados e governem conforme a Constituição. "Esse Tribunal Superior Eleitoral deu mostras a sucessivas presidências de que só tem uma missão: realizar as eleições e mostrar ao povo brasileiro que aqueles que a maioria escolhe governarão no prazo que a Constituição estabelece."
Apesar da solenidade, o tom das declarações de Moraes reacende o debate sobre a atuação do Judiciário, levantando questões sobre a suposta politização de suas ações e decisões.
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*Com informações Metrópoles
