A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos associados em seus benefícios poderão consultar as respostas das entidades envolvidas diretamente nas agências dos Correios ou pelo aplicativo Meu INSS. A medida vale para aqueles que realizaram a contestação há mais de 15 dias úteis.
O INSS notificou mais de 9 milhões de segurados que tiveram cobranças indevidas na folha de pagamento. Após a contestação, as associações têm até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário; caso contrário, devem reembolsar o valor descontado. Com a nova fase do processo, os aposentados precisam informar se aceitam ou não as justificativas apresentadas pelas entidades em um prazo de 30 dias corridos.
Essa iniciativa faz parte de uma parceria do INSS com os Correios para ampliar o atendimento aos prejudicados pelo escândalo de descontos indevidos, que resultou na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). O caso provocou a saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Até domingo (15), cerca de 3,3 milhões de beneficiários já haviam consultado o sistema. Desses, 3,2 milhões não reconheceram as cobranças e solicitaram o ressarcimento. O governo ainda não detalhou o procedimento para devolução dos valores descontados.
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*Com informações Metrópoles
