A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não renovar a prorrogação da isenção do imposto de importação de etanol e, e desde o dia 1º de fevereiro, voltou a ser aplicada a taxação original de 18% sobre o biocombustível trazido do exterior ao Brasil.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a medida visa a valorização da agroindústria nacional com o etanol competitivo, sem causar impacto econômico para o consumidor final, mas com certeza causará impacto na economia.
A tarifa foi zerada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022, para ajudar a combater a inflação.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério, Roberto Perosa, ressaltou que o etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do País e que o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. “Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço”, disse.
Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) o Brasil importou 311,838 milhões de litros de etanol em 2022, movimentando R$ 1,04 bilhão.
Os Estados Unidos foram o principal exportador de etanol para o País e venderam mais de 65% do total adquirido em 2022 (209,605 milhões de litros).
O país norte-americano foi seguido pelo Paraguai (que comercializou 101,889 milhões de litros com o Brasil). Segundo analistas ouvidos no período da desoneração da alíquota, o principal efeito da isenção seria sentido no Nordeste do Brasil, que fica mais próximo dos Estados Unidos.
