O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria de uma ação movida pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), que tenta frear o andamento do inquérito sobre o plano de golpe de Estado no país. A escolha de Mendonça ocorreu na última sexta-feira (11), após a petição ser direcionada contra o ministro Alexandre de Moraes, que comanda a investigação principal e foi, por isso, afastado deste processo específico.
Na peça protocolada, os advogados de Martins acusam Moraes de violar direitos fundamentais do investigado, impondo medidas abusivas como tornozeleira eletrônica, restrições à liberdade de expressão e proibição de se manifestar publicamente. “Filipe Martins está há mais de um ano impedido até de dar entrevistas ou ser fotografado”, argumentam.
A defesa também contesta a forma como foram conduzidas as oitivas, alegando que houve afronta ao direito à ampla defesa e que Martins não faz parte de qualquer núcleo de liderança da suposta trama golpista. Os advogados querem ouvir testemunhas que possam desmentir a versão apresentada por Mauro Cid, delator no processo.
Nas redes sociais, o advogado de Martins comemorou a designação de Mendonça como relator: “Pela primeira vez, um recurso de um dos acusados da chamada trama golpista será analisado fora da esfera de Alexandre de Moraes”.
Filipe Martins está entre os réus do chamado “Núcleo 2” da investigação. Ele foi preso pela Polícia Federal no ano passado por determinação de Moraes, acusado de integrar a comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos em dezembro de 2022. O ex-assessor nega qualquer envolvimento em atos antidemocráticos.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações CNN
