A decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba no cenário político brasileiro e expôs, de forma inédita, os abusos cometidos sob o pretexto de “defesa da democracia”.
O Departamento de Estado dos EUA enquadrou Moraes na Lei Magnitsky — dispositivo usado contra autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos. O governo americano foi direto: o ministro é responsável por prender injustamente cidadãos brasileiros, promover censura ativa e ordenar bloqueios ilegais a perfis nas redes sociais e a veículos de imprensa.
A punição, anunciada oficialmente nesta quarta-feira (31), inclui congelamento de bens e bloqueio de vistos. A medida se estende também a sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e dois filhos, Alexandre e João, que também ficam impedidos de entrar em território norte-americano.
A aplicação da Lei Magnitsky representa um marco: é a primeira vez que uma das maiores democracias do mundo reconhece publicamente os abusos cometidos no Brasil por um membro da mais alta corte. A decisão vem em resposta às reiteradas denúncias de perseguição a opositores do governo Lula, incluindo parlamentares, jornalistas e empresários que divergem da narrativa oficial.
Com isso, os Estados Unidos dão um sinal claro de que o autoritarismo institucionalizado no Brasil não passará despercebido. Moraes, que há anos concentra poder nas mãos por meio de inquéritos secretos e decisões monocráticas, agora entra para a lista dos sancionados por práticas dignas de regimes totalitários.
A repercussão internacional deve aumentar a pressão sobre o STF e o governo brasileiro, que agora precisam lidar com a exposição global das violações internas que antes eram varridas para debaixo do tapete.
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*Com informações Gazeta do Povo
