A partir desta sexta-feira (1º), as operadoras de planos de saúde terão autorização para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do programa “Agora tem especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de diminuir as longas filas por consultas especializadas, como oncologia e ginecologia.
A iniciativa permite que as empresas da saúde suplementar abatam parte de suas dívidas com o governo oferecendo atendimentos em áreas consideradas prioritárias, entre elas oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. Para o primeiro ciclo, estão previstos cerca de R$ 750 milhões em débitos convertidos em serviços.
As consultas serão agendadas pelo SUS, que seguirá organizando as filas e indicando os locais onde os pacientes serão atendidos, em clínicas e hospitais conveniados. Os usuários não poderão marcar diretamente as consultas nas operadoras.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida valoriza a localização de médicos especialistas e equipamentos para levar os pacientes do SUS a esses recursos, transformando dívidas acumuladas em atendimentos concretos para reduzir o tempo de espera.
Os pagamentos às operadoras serão feitos por meio de pacotes completos que abrangem consultas, exames e, quando necessários, procedimentos cirúrgicos. Para participar, as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional, com meta mínima de 100 mil atendimentos mensais (podendo ser 50 mil em regiões com menor cobertura).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanhará a fiscalização, garantindo que os beneficiários dos planos não sejam prejudicados. A presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou que as operadoras devem ampliar sua capacidade de atendimento para beneficiar tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.
As regras de conversão das dívidas variam conforme o montante: para valores acima de R$ 10 milhões, até 30% poderá ser convertido; entre R$ 5 e 10 milhões, o limite é de 40%; e para dívidas menores que R$ 5 milhões, até 50% do débito pode ser abatido com a prestação de serviços.
Especialistas avaliam a proposta como uma alternativa prática para desafogar as filas do SUS, mas ressaltam que a medida pode não ser definitiva. O médico Darizon Filho afirma que a iniciativa deve ajudar no curto prazo, mas o sucesso a longo prazo dependerá de como a dívida será gerida após sua quitação parcial por meio dos atendimentos.
O advogado Pedro Stein lembra que, apesar de não alterar os direitos dos usuários dos planos, a medida exige fiscalização rigorosa para evitar efeitos colaterais, como aumento do tempo de espera em especialidades com escassez de profissionais.
O Ministério da Saúde reforça que o sucesso do programa depende do funcionamento do SUS Digital, do engajamento das operadoras e da capacidade dos municípios para organizar os fluxos de atendimento, com avaliação contínua dos resultados.
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*Com informações Metrópoles
