Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o clima foi tudo menos protocolar. Diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas a autoridades brasileiras que teriam atuado em articulações internacionais contra ele e contra o Judiciário. Em tom enfático, classificou tais ações como “traição” e “negociação vil e espúria”.
Acompanhado da esposa, Viviane Barci de Moraes, no plenário da Corte, Moraes não economizou palavras: “Fartas provas demonstram auxílio na negociação espúria, vil, traiçoeira, com autoridades estrangeiras para que se pratique atos hostis à economia do Brasil”. Em outro trecho do discurso, denunciou ataques dirigidos até mesmo às famílias dos magistrados, chamando a situação de “ousadia criminosa sem limites”.
As sanções norte-americanas contra Moraes incluem o congelamento de bens e contas em instituições financeiras nos EUA e a proibição de cidadãos e empresas americanas de manterem negócios com ele. A retaliação está registrada oficialmente no site do Departamento do Tesouro dos EUA, tornando Moraes o primeiro magistrado democrático a figurar em uma lista usualmente reservada a ditadores e violadores de direitos humanos.
DEFESA NA CÚPULA DO STF
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, usou seu discurso para contextualizar o papel da Corte na contenção de ameaças institucionais desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar um grave ataque à democracia. A democracia tem lugar para todos”, afirmou.
Barroso reforçou o compromisso do STF com julgamentos imparciais e transparentes: “As ações penais tramitam com clareza. Há confissões, vídeos, provas públicas. Alexandre de Moraes atuou com bravura, sob custo pessoal elevado.”
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou com veemência: “Moraes tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, com prudência e assertividade. Não aceitaremos agressões externas à nossa soberania jurídica.”
“PÁTÉTICA TENTATIVA DE IMPEACHMENT”
O ministro não poupou os autores das manobras que visam seu afastamento da Corte. Citando um foragido brasileiro que teria ameaçado os presidentes da Câmara e do Senado, Moraes ironizou: “Ou votam a anistia ou as tarifas vão continuar. Ou vocês também terão aplicada a lei da morte financeira.” E seguiu: “É uma tentativa patética de afastar um ministro por discordância política, sem qualquer base legal.”
REAÇÃO GOVERNAMENTAL
O advogado-geral da União, Jorge Messias, endossou a defesa do Judiciário. “O Brasil é um Estado soberano. Não aceitamos que autoridades sejam ameaçadas por pressões internacionais”, afirmou.
ESCALADA DIPLOMÁTICA
As tensões escalaram após o senador republicano Marco Rubio, dos EUA, revogar vistos de ministros do STF e seus familiares, e defender as sanções com base no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Donald Trump chegou a acusar o Judiciário brasileiro de conduzir uma “caça às bruxas”.
Com o silêncio de parte da comunidade internacional e o apoio discreto de apenas alguns ministros, a crise marca um novo capítulo na já polarizada política brasileira — agora com implicações diretas no plano internacional.
E o STF promete seguir firme: “O rito processual não se adiantará nem se atrasará. Iremos ignorar as sanções e continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada”, finalizou Moraes, com um olhar fixo no plenário e o eco da tensão no ar.
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*Com informações Metrópoles
