A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro incendiou o debate político e jurídico no Brasil. A medida foi motivada pela suposta violação de uma ordem judicial que proibia o ex-presidente de usar redes sociais — direta ou indiretamente. O estopim foi um vídeo publicado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, contendo uma declaração do pai. A Polícia Federal ainda cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente.
A repercussão foi imediata e intensa. Um dos aliados mais contundentes de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, não poupou críticas a Moraes. Em tom inflamado, classificou a prisão como um “ato de ditadura togada” e foi além: “Se o Brasil tem um criminoso, chama-se Alexandre de Moraes. Ele rasga a Constituição todos os dias”.
Malafaia ainda acusou o ministro de transformar o STF em um tribunal de exceção: “Nós não temos justiça, temos Alexandre de Moraes. Não temos leis, temos Alexandre de Moraes. Ele decidiu que pode prender qualquer um por crime de opinião. Isso é uma vergonha nacional”.
O pastor evangélico afirmou que já denunciou os abusos do ministro em mais de 40 vídeos nas redes sociais e classificou as medidas cautelares aplicadas contra Bolsonaro como típicas de regimes autoritários. “Estamos assistindo a uma afronta à democracia, uma tentativa de calar opositores por meio de decisões monocráticas”.
A prisão de Bolsonaro, ainda que domiciliar, reacende a tensão institucional entre o Supremo e a base bolsonarista, num momento em que crescem os questionamentos sobre os limites do poder de magistrados e o respeito ao devido processo legal. Para Malafaia, a perseguição política está escancarada: “As sanções recaem sobre Bolsonaro, enquanto os verdadeiros fascínoras seguem livres. Isso é seletividade judicial”.
A narrativa lançada por Malafaia ecoa em um segmento cada vez mais crítico ao ativismo judicial do Supremo. E o embate entre poderes, longe de arrefecer, ganha novos contornos explosivos com cada decisão de Alexandre de Moraes.
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