O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (4), o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular. A justificativa é que essas farmácias e drogarias não apresentaram a documentação obrigatória ou falharam na renovação do credenciamento, que voltou a ser exigido após anos de suspensão.
Além disso, outras 5 mil unidades foram temporariamente suspensas por “indícios de irregularidades”. Entre os motivos investigados estão desde o uso indevido de CPFs até uma suposta alta desproporcional na retirada de medicamentos — critérios genéricos que levantam suspeitas de arbitrariedade.
Segundo o próprio ministério, nos últimos dois anos cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos graças a ações de fiscalização. Só nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos foram barradas. Apesar disso, o impacto direto recai sobre usuários do SUS que dependem diariamente dos remédios oferecidos pelo programa.
Para completar o cerco, o governo retomou em julho as visitas presenciais às farmácias, com apoio da CGU e do TCU, o que reforça a ofensiva federal para “limpar” a lista de credenciados — mesmo que isso signifique reduzir drasticamente o acesso da população aos medicamentos gratuitos.
Em nota, o Ministério da Saúde orienta que farmácias interessadas em se credenciar devem apresentar uma série de documentos, como CNPJ, licença sanitária e certidões fiscais. O cidadão, por sua vez, pode denunciar possíveis fraudes pelo telefone 136, mas ainda não há solução clara para quem ficou sem atendimento após a exclusão em massa.
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*Com informações R7
