O embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta sexta-feira (22), durante o Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro. Poucas horas depois de André Mendonça defender a autocontenção do Judiciário e afirmar que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, o ministro Alexandre de Moraes rebateu duramente: “Juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão”.
Moraes classificou a ideia de limitar a atuação do Judiciário como “coisa de autocrata, de ditador”, citando regimes autoritários que usaram esse discurso para enfraquecer tribunais e a imprensa. Ele destacou ainda que um Judiciário independente é barreira contra retrocessos democráticos:
“O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. Normalidade institucional não significa tranquilidade, mas sim saber reagir às turbulências”, afirmou Moraes.
Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia criticado o “ativismo judicial” em sua fala, defendendo equilíbrio entre os Três Poderes: “O Estado de Direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo, que suprime consensos sociais”.
O contraste entre os discursos evidencia as tensões internas no STF. Moraes, relator da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, reiterou que todos os responsáveis por ataques à democracia serão punidos.
“Impulidade, omissão e covardia nunca deram certo na história para nenhum país do mundo. Esse método não funcionou, não vai funcionar, e aqueles que tentarem no Brasil serão responsabilizados”, concluiu o ministro.
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*Com informações Gazeta do Povo
