O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elevou o tom ao extremo nesta terça-feira (2) ao denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Durante a sessão da Primeira Turma do STF, Gonet classificou as ações dos réus como “afrontas acintosas”, “perversão” e “devaneios utópicos”, e afirmou que o processo marca o momento em que a democracia brasileira se ergue para se defender.
Segundo o procurador, o plano se estendeu de 2021 até culminar nos atos de 8 de janeiro de 2023, e não dependia de ordens formais do presidente para se consolidar. “Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são atentados de extrema gravidade contra as instituições democráticas. A coordenação do ex-presidente com os demais réus deixa evidente a existência de uma organização criminosa estruturada e perigosa”, disse.
O chamado “núcleo 1” do suposto golpe inclui Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem, os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. É a primeira vez na história que militares de alta patente são julgados em tribunal civil por ações que colocam em risco a ordem democrática.
Gonet reforçou que a delação premiada de Mauro Cid comprovou, com detalhes, a existência e a atuação do grupo, e que os réus documentaram seus próprios atos, afastando qualquer alegação de suposição. “O grupo liderado por Bolsonaro arquitetou um plano sistemático para atacar instituições, impedir a alternância de poder e minar o livre exercício do Judiciário e dos demais poderes constitucionais”, afirmou.
O procurador destacou ainda atos que configurariam o suposto golpe: convocação de comandantes militares para aderirem ao plano, acampamentos em quartéis pedindo intervenção militar, críticas e ataques às urnas eletrônicas e ao TSE, tentativas de impedir a diplomação do presidente eleito, e até ameaça de explosão de caminhão-tanque em Brasília. “A instauração do caos era explicitamente considerada etapa necessária para atrair a adesão das Forças Armadas e consolidar o golpe”, disse Gonet.
Apesar da gravidade das acusações, Bolsonaro acompanha o julgamento de casa por problemas de saúde; apenas o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira compareceu presencialmente. Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento seguirá por cinco dias, com oito sessões previstas para o “núcleo 1”. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia votarão sequencialmente, e a sentença será definida pela maioria. A execução das penas, caso haja condenação, só ocorrerá após esgotados todos os recursos legais, e ainda não há definição sobre o regime prisional.
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*Com informações Gazeta do Povo
