A Primeira Turma do STF reiniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por uma suposta trama golpista destinada a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Nenhum dos réus está presente na sessão, mas o clima político é tenso.
O relator Alexandre de Moraes foi enfático ao colocar Bolsonaro no centro da suposta organização criminosa. Segundo ele, “não há dúvidas de que houve tentativa de golpe, de abolição violenta do Estado democrático de direito ou formação de organização criminosa. O que se discute é se os réus participaram”. Moraes apresentou organograma que define Bolsonaro como líder da estrutura.
O ministro criticou duramente as defesas, afirmando que insistir na desqualificação de depoimentos e delações beira “litigância de má-fé”. Ele reforçou ainda que colaborações premiadas realizadas pela polícia, como a de Mauro Cid, são válidas como prova e não podem ser contestadas apenas por divergência das defesas.
Todos os réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete respondem a cinco crimes, enquanto o deputado Alexandre Ramagem (PL) responde a três, sendo dois suspensos por ocorrerem após a diplomação. Moraes avalia se há provas suficientes para condenação e aplicação de agravantes, que podem ampliar penas, especialmente para Bolsonaro como líder do grupo.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, foi ainda mais incisivo: “Tem-se, até esta altura provada, a consumação da ruptura democrática. Bolsonaro conclamou publicamente que não se utilizassem as urnas eletrônicas e articulou resistência ativa contra os resultados das eleições. Trata-se de um golpe contra a democracia brasileira”.
O julgamento prossegue com o voto do ministro Flávio Dino, ainda nesta terça. Na quarta-feira, Luiz Fux deve divergir de Moraes em pontos centrais, especialmente sobre a validade das delações e a competência da Turma. Depois, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão, e a sessão se encerrará com a dosimetria das penas, definindo o peso das acusações para cada réu.
A análise do STF é observada com atenção nacional e internacional, dado o impacto histórico e político do processo, que envolve um ex-presidente da República acusado de tentar desestabilizar a democracia brasileira.
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*Com informações Metrópoles
