A segunda semana do julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (9) com uma séria sinalização de conflito interno. O ministro Luiz Fux anunciou que apresentará divergência sobre a condução do relator Alexandre de Moraes, contestando a rejeição sumária de preliminares já afastadas no recebimento da denúncia em março.
Moraes defendeu a eliminação rápida de questões como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, suposto cerceamento da defesa e sua atuação em interrogatórios. Fux, entretanto, afirmou que irá retomar e analisar esses pontos detalhadamente durante seu voto, ressaltando que havia sido vencido anteriormente. “Vou voltar a elas na oportunidade do voto”, disse.
A divergência de Fux deixa claro que a unanimidade alegada por Moraes no recebimento da denúncia não se aplica ao julgamento em andamento, colocando em xeque a condução apressada do processo. O ministro criticou a delação de Mauro Cid, destacando 11 versões distintas, com contradições e omissões, evidenciando fragilidades que podem comprometer a justiça do julgamento.
As defesas denunciam abuso de poder, coação da Polícia Federal e a entrega desorganizada de provas (document dump), que dificultam a análise adequada do caso. Moraes classificou algumas alegações como litigância de má-fé, afirmando que os depoimentos buscavam esclarecer pontos distintos.
Especialistas apontam que o episódio revela excesso de autoridade do Judiciário e ameaça ao direito de ampla defesa, enquanto a postura de Fux representa uma tentativa de restaurar equilíbrio e transparência no processo. A divergência reforça que mesmo dentro do Supremo, há preocupações sobre o respeito aos princípios democráticos e à legalidade.
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*Com informações Gazeta do Povo