O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por suposta tentativa de golpe retomou com tensão na manhã desta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela “incompetência absoluta” do STF para julgar os réus, afirmando que não possuem prerrogativa de foro e que a análise deveria ocorrer no plenário e não na Primeira Turma.
Apesar da posição incisiva, o placar segue 2 a 0 pela condenação, com votos já registrados dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Fux criticou o risco de “silenciar vozes de ministros” ao restringir a decisão a apenas cinco magistrados e declarou nulos todos os atos praticados pela Primeira Turma.
Enquanto isso, a acusação da Procuradoria-Geral da República é dura: segundo o PGR Paulo Gonet, ficou comprovada a tentativa de ruptura democrática liderada por Bolsonaro, marcada por ataques às urnas eletrônicas e incitação de resistência contra o resultado eleitoral.
A expectativa agora recai sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se pronunciar entre os dias 11 e 12. Caso sigam Moraes, o STF formará maioria pela condenação, restando apenas a definição das penas.
Os oito acusados respondem a crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para a PGR, Bolsonaro e seus aliados “não souberam lidar com a derrota nas urnas” e tramaram para interromper a democracia brasileira.
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*Com informações Metrópoles