O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado ganhou um capítulo explosivo nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux contrariou o relator, Alexandre de Moraes, e votou pela anulação total da ação penal, alegando que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar o caso.
Para Fux, nenhum dos réus possui foro privilegiado, o que invalida o processo conduzido pela Primeira Turma. “Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, disparou o ministro, defendendo que o julgamento caberia ao plenário do STF, e não a apenas cinco ministros.
O voto também trouxe uma indireta a Moraes. Segundo Fux, “o juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento”, insinuando que o relator atuou como investigador, o que, segundo as defesas, fere a imparcialidade.
Além de Bolsonaro, são réus nomes de peso do antigo governo, como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, articular um golpe de Estado e organizar uma estrutura criminosa armada.
Na véspera, Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de Bolsonaro, classificando o ex-presidente como chefe de uma “organização criminosa”. Agora, o impasse se desloca para os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, previstos para quinta (11).
A decisão de Fux reabriu um embate central: o STF estaria ultrapassando seus limites ao julgar o caso, ou o voto representa uma brecha que pode livrar Bolsonaro e seus aliados das condenações mais duras?
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Gazeta do Povo
