A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe expôs o Supremo Tribunal Federal (STF) como um ator político de peso, capaz de interferir diretamente nas eleições e na agenda do país. Juristas denunciam que o tribunal consolidou uma espécie de “ditadura de toga”, extrapolando os limites constitucionais e dificultando qualquer recuo voluntário.
O julgamento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e concluído em 11 de setembro, foi marcado por restrições à defesa, censura e uso de mecanismos extraordinários, como inquéritos sigilosos. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, defendeu que a decisão deveria “pacificar o país”, mas especialistas alertam que a realidade é outra: o STF mantém poderes ampliados, interferindo na política e no processo eleitoral.
Para o constitucionalista André Marsiglia, “é impossível acreditar que os ministros não continuarão agindo fora das regras. Eles estão acima de tudo e de todos”. O doutor em Direito Luiz Augusto Módolo reforça: “O STF consolidou um protagonismo duradouro, que não será perdido em 2026, mesmo com pressões internacionais ou mudanças na presidência da Corte”.
A influência da Corte já afeta figuras da oposição, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que defendeu publicamente a anistia ampla e criticou Moraes. Juristas apontam que candidatos alinhados a Bolsonaro podem ser alvo de lawfare — perseguição jurídica mascarada de proteção à democracia —, enquanto o STF fortalece seu papel como árbitro político, acima de governadores e parlamentares.
Clarisse Andrade, doutora em Direito Público, alerta que o único freio efetivo ao tribunal seria o Congresso, mas a autolimitação da Corte é improvável: “Ministros se acostumaram com o protagonismo e dificilmente abrirão mão de holofotes e poderes conquistados”. Alessandro Chiarottino destaca que o STF se apresenta como “recivilizador do Brasil”, assumindo funções que deveriam pertencer exclusivamente ao Legislativo e ao Executivo.
Analistas políticos preveem que o tribunal seguirá mantendo seu protagonismo, moldando decisões que afetam o país inteiro e consolidando a narrativa de que qualquer oposição ao status quo pode ser enquadrada como ameaça à democracia. A promessa de normalidade institucional e pacificação do país, defendida pelo STF, permanece distante frente à crescente percepção de que o tribunal se tornou um poder absoluto.
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*Com informações Gazeta do Povo
