O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisará na próxima terça-feira (23) o relatório final de uma inspeção extraordinária que investigou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em processos de violência doméstica. A correição nacional foi motivada pelo feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, em fevereiro deste ano, e revelou falhas na tramitação de processos nas promotorias, núcleos e centros de apoio operacional voltados à proteção de mulheres em situação de violência doméstica na comarca de Campo Grande.
A inspeção ocorreu entre os dias 17 e 28 de março de 2025, em formato virtual, e presencialmente entre 24 e 28 de março. A Corregedoria Nacional poderá instaurar procedimentos disciplinares autônomos caso identifique irregularidades ou informações relevantes.
Paralelamente, o CNMP recebeu denúncia do advogado Ricardo Feltrin contra uma licitação de R$ 15,9 milhões do MPMS para aquisição de 750 iPhones de última geração, apontando excesso de custos e ausência de justificativa técnica para modelos tão caros. O valor total estimado da compra poderia chegar a R$ 16 milhões em cinco anos, mais do que o triplo do número de membros ativos do MPMS.
Feltrin alerta que a aprovação da compra sem questionamento comprometeria a credibilidade do controle externo do Ministério Público. Ele lembra que outras denúncias ao CNMP foram arquivadas, muitas vezes com atuação de ex-membros do MPMS, e não descarta levar o caso à Justiça caso o Conselho não tome providências.
O julgamento da próxima terça-feira será observado de perto, pois pode definir se o CNMP age de forma independente frente a possíveis vínculos corporativos ou reforça a percepção de impunidade dentro do Ministério Público.
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*Com informações Midiamax
