Uma prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que circula entre líderes da Câmara dos Deputados, pode esvaziar o último poder de barganha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Congresso em pleno ano eleitoral. O documento prevê que todas as emendas parlamentares — individuais e coletivas — sejam liberadas até julho, garantindo aos deputados e senadores que suas bases eleitorais estejam irrigadas antes de qualquer disputa.
Segundo a prévia da LDO, o governo federal terá 90 dias para analisar e ajustar as propostas de emendas após sua apresentação. Caso não haja impedimentos técnicos, os repasses deverão ser empenhados em até 30 dias. Para emendas destinadas a fundos de saúde e assistência social, o pagamento deve ocorrer, no máximo, três meses antes das eleições. Hoje, o Planalto ainda controla o ritmo de liberação, utilizando-o como instrumento de pressão política sobre os parlamentares.
O projeto ainda será apresentado oficialmente pelo relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), e a reação do governo, segundo interlocutores, foi negativa. Líderes governistas avaliam que Lula poderá recorrer ao veto presidencial e à judicialização do calendário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em tentativa de manter algum controle sobre os repasses.
Se aprovada na forma prevista, a LDO de 2026 transformará a lógica de liberação de recursos no ano eleitoral, transferindo para o Legislativo o controle total das emendas e enfraquecendo a estratégia política do Executivo.
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*Com informações Metrópoles
