A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprecia, nesta quarta-feira (1º), dez projetos em sessão ordinária, a partir das 9h, com participação aberta à sociedade. Entre os destaques está o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que cria o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, em memória à líder social Dorcelina Folador, a ser celebrado em 30 de outubro.
Na pauta também está o Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), que propõe incluir a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no calendário oficial de eventos do Estado. Já o Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar 3/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 2005.
Além disso, sete propostas de resolução serão votadas em discussão única, entre elas a criação de uma Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo voltados a profissionais da Odontologia, iniciativa da deputada Mara Caseiro (PSDB). Também estão na lista títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e a concessão da Comenda do Mérito Legislativo, em reconhecimento a personalidades indicadas por diferentes parlamentares.
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