O Ministério dos Transportes lançou uma proposta para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente caro e demorado, podendo chegar a R$ 4.200 e quase um ano de preparação. O projeto está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, o que reforça a necessidade de facilitar o acesso ao documento. A proposta visa modernizar, baratear e flexibilizar a formação de condutores.
Entre as principais mudanças estão:
Requisitos básicos mantidos: candidatos precisam ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir RG e CPF. A identidade poderá ser confirmada digitalmente pelo gov.br para cursos teóricos à distância.
Processo digital: abertura e acompanhamento do pedido poderão ser feitos pelo aplicativo ou site do Detran estadual, além do formato presencial.
Curso teórico flexível: deixa de ser exclusivo das autoescolas e da obrigatoriedade de 45 horas. O candidato poderá estudar on-line, presencialmente ou em formato híbrido, inclusive em escolas públicas de trânsito credenciadas.
Coleta biométrica obrigatória: foto, digitais e assinatura no Detran para garantir autenticidade nas provas.
Exames médicos e psicológicos mantidos: realizados em clínicas credenciadas.
Aulas práticas opcionais: fim da exigência mínima de 20 horas; instrutores credenciados podem fornecer veículos ou o próprio candidato pode usar o seu.
Exames teórico e prático mantidos: provas podem ser realizadas presencialmente ou on-line (teórica), com possibilidade de refazer quantas vezes necessário.
Permissão e CNH definitiva: aprovado na prova prática, o condutor recebe a PPD válida por um ano; sem infrações graves nesse período, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
Redução de custos: com mais liberdade de escolha em aulas teóricas e práticas, o governo espera reduzir o custo total em até 80%.
A medida busca tornar a habilitação mais acessível, segura e digital, incentivando que os brasileiros obtenham a CNH de forma eficiente, moderna e econômica.
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*Com informações Pleno News
