A proposta de reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por ministros como Luiz Marinho (Trabalho) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), acendeu uma guerra política e econômica no país. Enquanto trabalhadores e sindicatos celebram a medida como avanço social, economistas e representantes do setor produtivo alertam para um possível colapso econômico e aumento do desemprego formal.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o embate ficou explícito. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a proposta de Paulo Paim (PT-RS), apresentada em 2015, que prevê redução gradual da jornada de 44 para 36 horas em quatro anos. “Não podemos mudar a economia por caneta. É preciso análise rigorosa dos impactos antes de aprovar mudanças dessa magnitude”, afirmou.
O setor produtivo reforça os alertas. Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a medida pode gerar R$ 300 bilhões anuais em custos adicionais e eliminar 2,7 milhões de empregos formais, afetando principalmente pequenas e médias empresas. Para economistas, sem aumento de produtividade, as empresas terão que demitir, reduzir investimentos ou migrar trabalhadores para a informalidade.
A baixa produtividade brasileira é outro ponto crítico. Pesquisas do FGV Ibre mostram que um trabalhador brasileiro produz menos de um quarto do que um americano. Reduzir a jornada sem melhorar a eficiência pode aumentar ainda mais o Custo Brasil, dificultando a competitividade internacional.
Por outro lado, sindicatos e movimentos sociais defendem a PEC como uma questão de saúde pública e qualidade de vida. Estudos relacionam jornadas longas a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e transtornos mentais. O movimento “Vida Além do Trabalho”, com mais de 1,3 milhão de assinaturas online, argumenta que modelos atuais, como o 6x1, impedem trabalhadores de ter tempo para família, estudos e lazer.
Além da proposta de Paim, outras três PECs tramitam no Congresso, com abordagens que vão desde a redução imediata para 36 horas em quatro dias de trabalho (Erika Hilton, PSOL-SP) até modelos flexíveis negociados entre empresas e trabalhadores (Cleitinho, Republicanos-MG).
Especialistas sugerem alternativas intermediárias para conciliar qualidade de vida com sustentabilidade econômica: flexibilização negociada, incentivos fiscais, programas-piloto e investimentos em produtividade e tecnologia.
O debate no Congresso promete ser longo e acirrado, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando. A redução da jornada se tornou bandeira política do governo, mas pode se transformar em uma armadilha: um benefício social sedutor que ameaça derrubar empregos e sobrecarregar o setor produtivo, expondo a tensão entre avanços trabalhistas e a saúde econômica do país.
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*Com informações Gazeta do Povo
