A transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai muito além de uma simples mudança de assento: especialistas afirmam que o movimento reconfigura a correlação de forças no tribunal e reduz o impacto da próxima nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo, ao migrar da Primeira Turma, composta majoritariamente por ministros indicados por Lula, para a Segunda Turma, Fux se aproxima de um colegiado de perfil mais garantista, com ministros como André Mendonça e Nunes Marques. A manobra diminui o peso ideológico da futura indicação presidencial, que ocupará uma vaga na Primeira Turma.
“O impacto ideológico dessa futura nomeação será menor. A mudança de Fux, nesse sentido, atenua a capacidade do Executivo de alterar o equilíbrio do tribunal”, avalia o constitucionalista André Marsiglia.
A Segunda Turma reúne, atualmente, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, enquanto a Primeira Turma permanece sob influência de Alexandre de Moraes, com decisões frequentemente alinhadas ao governo petista. Especialistas afirmam que, com a mudança, Fux poderá formar maioria ocasional em temas específicos, trazendo uma interpretação mais estrita da Constituição e menor propensão à ampliação do poder punitivo do Estado.
A alteração também levanta dúvidas sobre o destino dos processos atualmente sob relatoria de Fux, incluindo o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Embora a tendência seja de que ações já analisadas permaneçam na Primeira Turma, há espaço para discussão interna sobre possíveis remanejamentos, ampliando a complexidade institucional da Corte.
Para analistas, a movimentação de Fux evidencia uma estratégia política e institucional, que fortalece sua relevância nas decisões da Segunda Turma e cria um ambiente de maior equilíbrio entre posições garantistas e progressistas no STF, antecipando impactos duradouros em julgamentos de grande repercussão.
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*Com informações Gazeta do Povo
