As apurações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS reacenderam o debate sobre a possível blindagem política promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O alvo das suspeitas são entidades historicamente ligadas ao partido, como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), ambas citadas em relatórios da CGU e da Polícia Federal por irregularidades em descontos previdenciários de aposentados e pensionistas.
Parlamentares da oposição afirmam que o governo tem usado sua influência política e institucional para proteger aliados e impedir avanços nas investigações. Documentos e depoimentos revelam que órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS teriam atuado de forma seletiva para poupar as entidades de medidas punitivas.
Entre os episódios mais controversos está a exclusão da Contag e do Sindnapi de ações cautelares da AGU, que bloquearam bens de outras entidades suspeitas, mas não dessas duas — ambas com vínculos diretos com figuras próximas a Lula. Parlamentares classificaram a decisão como “blindagem política descarada”.
A situação se agravou com o depoimento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que admitiu ter autorizado descontos associativos em massa à Contag, sem a devida autorização de milhares de beneficiários. O ato contrariou pareceres técnicos e jurídicos internos do órgão.
Outro ponto que levantou indignação foi a rejeição da convocação de Frei Chico, irmão de Lula e vice-presidente do Sindnapi. A base governista na CPMI barrou o pedido de oitiva, mesmo após a CGU apontar irregularidades e omissão de informações em acordos firmados com o INSS — o que, segundo parlamentares, viola a lei que proíbe parcerias com entidades dirigidas por parentes de autoridades do Executivo.
A oposição também denuncia proteção ao ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, cuja quebra de sigilos foi adiada indefinidamente. Lupi comandava a pasta durante o período em que as fraudes foram descobertas e manteve reuniões com representantes da Contag.
Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), os fatos apontam para uma rede de conivência dentro do governo:
“Não há dúvida de que essas entidades foram beneficiadas politicamente. Estamos diante de um esquema bilionário de favorecimento institucional disfarçado de parceria social.”
Em meio à pressão, a AGU e a PGR se posicionaram no STF contra a suspensão dos descontos associativos, defendendo a manutenção do sistema mesmo após a Operação Sem Desconto expor irregularidades em massa. A postura foi vista como mais um gesto de proteção institucional.
Apesar das evidências levantadas, a maioria governista na CPMI tem barrado requerimentos e adiado convocações. Enquanto isso, os parlamentares da oposição afirmam que o país presencia “a repetição do velho roteiro da impunidade petista”.
Em nota, a Contag negou qualquer irregularidade e afirmou que atua “com lisura, transparência e sem qualquer vinculação partidária”. Já o Sindnapi não se manifestou até o fechamento desta edição.
O escândalo, que já movimenta bilhões em descontos suspeitos, promete ser um dos maiores testes de integridade política do governo Lula — e pode reabrir feridas antigas sobre a relação do PT com sindicatos e o uso de estruturas públicas para proteger aliados.
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*Com informações Gazeta do Povo
