A possível transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presídio da Papuda, em Brasília, gerou forte reação entre integrantes do Superior Tribunal Militar (STM). Ministros da Corte afirmam que, por ser capitão do Exército na reserva, Bolsonaro deveria cumprir pena em um estabelecimento militar, e não em um presídio comum.
“Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar”, declarou à coluna um ministro do STM nesta sexta-feira (7), ressaltando que a posição é compartilhada por outros magistrados. A manifestação, embora não oficial, expõe um racha dentro do tribunal e o mal-estar entre militares e o Supremo sobre o destino do ex-presidente.
O STM, composto por 15 juízes — 10 militares e 5 civis —, tem enfrentado divergências públicas nas últimas semanas. Discussões sobre o papel das Forças Armadas durante o regime militar reacenderam tensões internas e revelaram a falta de consenso entre seus membros.
Enquanto isso, caberá à Primeira Turma do STF decidir onde Bolsonaro cumprirá a pena. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, o grupo avaliará o local de prisão e as condições de custódia.
Fontes próximas ao STF afirmam que Alexandre de Moraes já visitou e aprovou uma cela especial na Papuda, equipada com televisão e ar-condicionado, para receber Bolsonaro.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente aguarda o julgamento de recursos no Supremo. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes em outro processo.
A disputa sobre o local de detenção aprofundou o embate entre o Judiciário e a ala militar, reacendendo debates sobre privilégios, hierarquia e a aplicação da lei a autoridades das Forças Armadas.
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*Com informações Metrópoles
