Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040 , de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto.
Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.
Comemoração nacional
Rodrigo Melo Franco de Andrade foi responsável pela criação, em 1937, do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em sua homenagem, em todo 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural.
Ele nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte (MG). O período em que esteve à frente da instituição de proteção ao patrimônio nacional, que vai de 1937 a 1967, ficou conhecido como fase heróica, refletindo a importância do trabalho realizado.
