Sábado, 12 de Setembro de 2026

Senado Federal

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10...
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins

Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...
Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial

Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...
Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil

O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão e...
CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado

O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). D...
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