Quinta, 11 de Setembro de 2025

Senado Federal

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, represent...
Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins

Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entr...
Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no S...
Projeção de frase no Congresso homenageará vítimas do hololocausto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeção de frase no Congresso homenageará vítimas do hololocausto

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminará a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaG...
Lucas Barreto critica consulta sobre criação de reservas no Amapá
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto critica consulta sobre criação de reservas no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), criticou a decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação...
Aprovado em Plenário acordo de cooperação Brasil-Armênia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado em Plenário acordo de cooperação Brasil-Armênia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia. A proposta, originada...