Quinta, 18 de Junho de 2026
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Senado Federal

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas f...
Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...