Terça, 27 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...
Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...
Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) exaltou, em pronunciamento na quarta-feira (21) a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O senador d...
Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tr...
Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...
MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...
Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiênc...
Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
Girão acusa governo Lula e TSE de favorecerem a censura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão acusa governo Lula e TSE de favorecerem a censura

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pelaFolha de S.Paulo, entre o ju...
Girão aponta censura em ações do governo Lula e TSE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão aponta censura em ações do governo Lula e TSE

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pelaFolha de S.Paulo, entre o ju...
Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma...
Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional ( CTIADMTR ) terá mais 110 dias para co...
Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamenta...
Cleitinho diz que reunião dos três Poderes deveria tratar de problemas do povo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho diz que reunião dos três Poderes deveria tratar de problemas do povo

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre representantes dos três Poderes para tra...
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção

A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade judiciária nos casos de adoção. O pro...