Domingo, 22 de Março de 2026
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Senado Federal

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...
Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...
CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assunto...
Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia

Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Bras...
Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13)...
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