Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural

Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...
Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade

Essa regra se aplica especialmente aos imóveis bloqueados em processos por improbidade administrativa movidos contra os antigos proprietários
Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familia...
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
Criança Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança

As novas regras previstas na lei devem entrar em vigor em 180 dias a partir da publicação
PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno

A PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões ...
Projeto que garante cobertura do SUS para paralisia motora volta para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que garante cobertura do SUS para paralisia motora volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de do...
Saúde mental de mulheres da segurança pública preocupa, aponta audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Saúde mental de mulheres da segurança pública preocupa, aponta audiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (20) sobre a saúde mental das mulheres que trabalham na segu...
Paim defende política de qualidade do ar e cobertura do SUS para paralisia motora
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim defende política de qualidade do ar e cobertura do SUS para paralisia motora

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacion...
Para defensores, acordos com a Braskem em Maceió podem ser revisados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para defensores, acordos com a Braskem em Maceió podem ser revisados

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem, os acordos ...
Avança inclusão da educação política e de direitos da cidadania no currículo escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança inclusão da educação política e de direitos da cidadania no currículo escolar

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular o...
Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do ...
CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação e a análise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.49...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

O projeto também cria garantias aos usuários e torna mais difícil a remoção de publicações ou a suspensão de contas
Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres

Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres ( PL 501/2019 ). Co...