Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021 , que agora ...
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propa...
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Im...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário

Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígena...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Pena Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet

Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional

Vários senadores prestaram solidariedade ao motorista de caminhão Regivaldo Batista Cardoso, nesta terça-feira (12), no Plenário. A esposa e três f...
Em debate na CAE, profissionais apoiam piso maior para médicos e dentistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em debate na CAE, profissionais apoiam piso maior para médicos e dentistas

Tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), um projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso s...
CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...
Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeam...
Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo 1 entre as ...
Comissão aprova a instauração do Dia Nacional de Enfrentamento ao Estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova a instauração do Dia Nacional de Enfrentamento ao Estupro

O projeto estabelece que União, estados, municípios e instituições públicas deverão promover eventos e implantar medidas educativas para enfrentamento do crime de estupro