Domingo, 22 de Março de 2026
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Senado Federal

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...