Domingo, 22 de Março de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk

Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (S...
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir ...
Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã'

Em pronunciamento na terça-feira (9), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que existe uma inversão de valores em relação ao trabalho dos pro...
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Im...
Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário

A liberdade de opinião, de crítica, de livre manifestação foi defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) durante pronunciamento em Plenário nes...
Comissão Diretora aprova pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão Diretora aprova pedidos de informação a ministros

Em reunião na manhã desta terça-feira (9), a Comissão Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informação. Um deles é de autoria dos senadore...