Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

A matéria aperfeiçoa as políticas do ECA, que já preveem esse mesmo tratamento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças

O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Quando não houver acordo entre as partes, caberá ao juiz definir a quem caberá a posse a partir da demonstração de capacidade para fazê-lo