Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet

Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
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Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...