Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a deso...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as re...
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...
Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Essa regra se aplica especialmente aos imóveis bloqueados em processos por improbidade administrativa movidos contra os antigos proprietários
Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familia...
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
Criança Há 2 anos Em Senado Federal

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As novas regras previstas na lei devem entrar em vigor em 180 dias a partir da publicação
PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões ...