Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei

Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos

Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...