Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Pena Há 2 anos Em Senado Federal

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Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vários senadores prestaram solidariedade ao motorista de caminhão Regivaldo Batista Cardoso, nesta terça-feira (12), no Plenário. A esposa e três f...
Em debate na CAE, profissionais apoiam piso maior para médicos e dentistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), um projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso s...
CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...
Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeam...
Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo 1 entre as ...
Comissão aprova a instauração do Dia Nacional de Enfrentamento ao Estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto estabelece que União, estados, municípios e instituições públicas deverão promover eventos e implantar medidas educativas para enfrentamento do crime de estupro
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pelo texto, a instituição de ensino integral deve contar com “infraestrutura escolar propícia”
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde aguarda a escolha de um relator
Zequinha Marinho critica 'pauta ideológica' no novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de "pautas ideo...
Cleitinho questiona julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento em Plenário quarta-feira (7), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), d...
CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A PEC 45/2023 , que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A d...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
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