Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O texto prevê que eventuais exclusões de tecnologias e os trâmites necessários também ocorram no prazo de 180 dias
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...