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Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
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Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
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Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
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Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
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Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
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MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
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LDO 2024 é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
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Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
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Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
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Proposta endurece pena para roubo de celular
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
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