Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele...
Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Ro...
Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Port...
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...