Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças

O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Quando não houver acordo entre as partes, caberá ao juiz definir a quem caberá a posse a partir da demonstração de capacidade para fazê-lo
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um pr...
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...
Izalci manifesta preocupação com crise das pequenas e micro empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci manifesta preocupação com crise das pequenas e micro empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), expressou preocupação com a crise enfrentada pelas pequ...
Mecias repudia declarações de Lula comparando ataques de Israel ao Holocausto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias repudia declarações de Lula comparando ataques de Israel ao Holocausto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) repudiou a declaração do presidente Luiz Inácio ...
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado de...
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...
Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por apl...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou preocupação com os desdobramentos da OperaçãoTempus Veritatis(hora da verdade, em latim) da Polícia Fede...