Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 3.144/2021 que institui a região turís...
Comissão aprova nomes para diretoria na CVM
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova nomes para diretoria na CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) duas indicações para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): D...
Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 1.104/2023 , que permite a contratação, por empresas, de ...
Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei ( PL 334/2023...
Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS
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Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (12), projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrad...
Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da diplomataGlivânia Maria de Oliveira para a embaixada do Brasi...
Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembr...
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
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CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento

Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...