Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Girão diz que
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Cleitinho critica suspensão de multas relativas a acordos de leniência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Jorge Seif critica cota para pessoas trans em processo seletivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jorge Seif critica cota para pessoas trans em processo seletivo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou edital de processo seletivo promovido pela Universidade Federal de ...