Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação d...
Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro ite...
Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por afirmar, durante a COP28, que a agricultura brasileira n...
Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (5) para a importância em reconhecer a interligação entre mudanças climáticas e dir...
Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes ...
Cleitinho critica voto secreto para escolha de ministro do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica voto secreto para escolha de ministro do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu o fim do voto secreto no Senado para a escolha ...
Plínio critica Marina e diz que ministra 'despreza' condições de vida na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio critica Marina e diz que ministra 'despreza' condições de vida na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,...
Kajuru destaca COP28 e ressalta necessidade de rever Acordo de Paris
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca COP28 e ressalta necessidade de rever Acordo de Paris

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a realização da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas ...
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviç...
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió
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CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió

Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1

Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...