Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
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