Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei

Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
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