Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais

O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei ( PL16/2024 ), de autoria dele, que ...
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para vot...
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta ...
Humberto Costa critica discurso de Lira na abertura do ano legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa critica discurso de Lira na abertura do ano legislativo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o discurso feito pelo presidente da Câmara dos Deput...
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária ...
Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer

Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária

No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

O PL prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes
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