Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
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Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
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