Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH

A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...
Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...
Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos

O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...
Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...
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